segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Sobre Elina Fraga...



ADVOGADOS - UMA MULHER BONITA E INTELIGENTE
Por Carlos Tomás (opinião)

Beleza e inteligência. Duas coisas que muita gente acha que são difíceis de conciliar. Mas é mentira. Um mito. Existe. É o caso, na minha simples opinião, de Elina Fraga, candidata a bastonária da Ordem dos Advogados.

Ela prometeu, e tem cumprido, fragmentar todo o sistema judicial. É uma pedrada no charco. Mas tem um contra: é mulher. E, para cúmulo, segundo os meus padrões, é uma senhora advogada bonita.

E os advogados não gostam de mulheres bonitas a comandar. Aliás, as próprias advogadas não gostam de ver uma semelhante a chefiar.

E se em vez de Elina, ela fosse ele e se chamasse Eleno Fraga? Provavelmente, por força das suas ideias, seria reeleita bastonária da Ordem dos Advogados.

Mas, mesmo sendo mulher, ela será com toda a certeza reeleita. Ou este mundo girava ao contrário. Elina Fraga é uma mulher bonita e inteligente e isso incomoda muita gente. Mas não ao ponto de cegar advogados pensantes, que conseguem vislumbrar além das aparências. Advogados que descobrem o âmago das pessoas. E Elina já demonstrou que tem bom âmago. Para com a classe e para com todos nós.

Vejamos algumas das suas ideias: “Quero que a Ordem dos Advogados não ceda aos interesses nem seja controlada por duas ou três sociedades de advogados, do Porto e de Lisboa, que promovem o afastamento dos colegas e o robustecimento dos meios alternativos e da privatização da justiça em detrimento da Justiça administrada nos Tribunais.”

E, qual formiga atómica, a senhora esqueceu-se das eleições e continua a trabalhar em prol de uma melhor advocacia: “Hoje estamos a conseguir compromissos sérios com o Ministério da Justiça, em negociações tendentes à alteração do mapa judiciário removendo os principais constrangimentos identificados, ao reforço dos actos próprios dos Advogados, à alteração do regime dos Inventários, à constituição obrigatória de Advogado em todos os meios alternativos de resolução do litígio (…). O que fizemos foi apresentar propostas, com a discrição que o momento de negociação exigia, que impulsionaram a criação de grupos de trabalho integrados pelo Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados.”

E não é que a Elina chama os bois pelos nomes: “Já está em curso o processo legislativo que resultou da proposta da Ordem dos Advogados e que se traduzirá na primeira inversão nas políticas de delapidação do património da Advocacia, através do reforço dos actos próprios dos Advogados. É quase envergonhada que, neste contexto, vos transmito que a minha oposição, através de todos os expedientes sujos, tentou desmentir a existência deste processo legislativo, obrigando a que o próprio Ministério da Justiça o viesse confirmar, em vários jornais e Rádios, porque para esses Advogados não bastava a palavra da Bastonária.

Com as alterações em curso passará a ser obrigatória a intervenção de um Advogado em todos os contratos, seja qual for a sua natureza, intervenção que, sob pena de nulidade do contrato, terá que estar certificada com a indicação do Advogado e o respectivo registo no portal da Ordem dos Advogados. Esta alteração combinada com a actuação das entidades públicas, receptoras ou fiscalizadoras de contratos dos cidadãos e das empresas, designadamente Serviços de Finanças (arrendamento), ACT, ASAE, Banco de Portugal, etc. que alertarão para a nulidade dos contratos sempre que não exista a referenciada intervenção, restabelecerá as ligações dos cidadãos aos Advogados e reintroduzirá a assessoria jurídica por Advogados em empresas.

Bolas… Parece que ela as tem no sítio.

Os amigos chamam-lhe energia inesgotável, os adversários obstinação. Ou, como diz um advogado próximo dela, “é cerebral, fria, uma formiga trabalhadeira”.

Força senhora bastonária. Os cidadãos agradecem. E Justiça também.

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