quinta-feira, 20 de outubro de 2016

in www.publico.pt


ENTREVISTA
“Queremos iniciar a renegociação dos fundos comunitários em 2017”


LUÍSA PINTO e RAQUEL ALMEIDA CORREIA

20/10/2016 - 00:00


Ministro do Planeamento avança que reprogramação do Portugal 2020 vai avançar no próximo ano para acomodar prioridades que o Governo identificou no Programa Nacional de Reformas.


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Pedro Marques diz que 2017 é o ano de ajustar o Portugal 2020 (PT2020) às prioridades do Governo, reforçando nomeadamente as verbas alocadas à qualificação. E acredita que é realista atingir os 1000 milhões de euros de execução previstos no Orçamento do Estado (OE), não colocando de parte novas medidas de incentivo como o acelerador de investimento lançado em meados deste ano. O tema da mobilidade terá de ficar para o próximo ciclo de fundos comunitários e desde que exista consenso. O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas defende que as grandes decisões na ferrovia ou nos transportes têm de ser tomadas "com dois terços de apoio parlamentar". Quanto à ameaça de suspensão vinda de Bruxelas, responde que "não lhe passa pela cabeça que se mantenha essa intenção".

Tem-se notado nos discursos a prioridade que deve ser dada à execução dos fundos comunitários. Propõe-se fechar 2017 com uma taxa de execução de 16%, quadruplicando a actual. Não é muito optimismo?
Essa análise tem de ser contextualizada com o arranque do quadro comunitário. Este ano começámos com quase nenhum apoio, apenas quatro milhões de euros, e vamos conseguir chegar ao fim 450 milhões, bastante acima do ritmo conseguido no período equivalente do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Pretendemos não só manter o ritmo como reforçá-lo, chegando a 2017 com mil milhões de pagamentos às empresas. Na dimensão do investimento público, ainda é mais evidente a diferença entre um ano e o outro. O ritmo de investimento é diferente, tem outro ciclo, mas se pensarmos que no início do ano não tínhamos praticamente nenhum concurso disponível para investimento autárquico e hoje temos mais de três mil milhões de euros disponíveis, ainda se notará mais. O trabalho que foi feito em 2016 vai dar resultados em 2017. Por isso é possível, no global, atingir um quantitativo de cinco mil milhões de euros de investimento público e privado apoiado pelos fundos.

Com que valor de comparticipação?
Cerca de metade é dos fundos. Mas serão cinco mil milhões globalmente alavancados pelos fundos. E isto representa mais 35% do que em 2016. É um ritmo de aceleração significativo, onde a componente do investimento público vai fazer mais diferença. Essa é a nossa convicção e é também isso que explica o crescimento superior a 20% de investimento público no Orçamento do Estado (OE) para 2017.

Para que serve, em concreto, o dinheiro que o OE prevê que seja alocado ao Ministério das Finanças para a execução dos fundos?
É uma dotação específica para pagamentos de contrapartida nacional que fica residente no orçamento das Finanças, mas com a possibilidade de ser transferida para os vários programas orçamentais, conforme forem avançando na execução dos projectos. É uma espécie de pool de fundos para a contrapartida nacional para não pararmos de os executar. Depois nós e o Ministério das Finanças faremos a respectiva distribuição.

Qual é a dotação orçamental?
São 100 milhões de euros que permitirão alavancar cerca de 600 ou 700 milhões no total. É um impulso significativo à execução dos fundos comunitários, que aparece pela primeira vez no OE. Uma outra disposição nova permite que, quando as entidades apresentarem um pedido de reembolso de fundos comunitários, possam desde logo contabilizar 50% da verba correspondente a esse reembolso como fundos disponíveis para poderem lançar outras obras. Antes só podiam contar como fundos disponíveis quando recebessem efectivamente esses fundos.


"O próximo ciclo de infra-estruturas, que decorrerá depois do Portugal 2020, deve ser consensualizado com dois terçoa de apoio parlamentar"

Pretendem ter mais medidas como a que apresentaram este ano, o chamado acelerador de investimento? Que avaliação faz do seu resultado?
Ainda é cedo para anunciar, até porque o próprio acelerador do investimento autárquico estende-se até ao final do primeiro semestre de 2017. O acelerador que lançámos teve três dimensões: duas relacionadas com investimento privado e uma relacionada com investimento público. No caso do investimento privado foi um sucesso a todos os títulos. No caso do acelerador para investimentos rápidos, para projectos só de um ano, as candidaturas apresentadas foram bem superiores a 400 milhões de euros de investimento. Duplicou, aliás, a expectativa que tínhamos, que apontava para que cerca de 20% do investimento fosse realizado em 2016. Na terceira dimensão, do investimento público, definimos um incentivo de 10% a quem avançasse com pelo menos 15% de um dos projectos em 2016 e essa majoração passa a 7,5% até ao final de todo o primeiro semestre de 2017. Vamos continuar a trabalhar como desde início, a estimular o investimento. Vamos ver se com mais medidas do género ou não. Temos agora um novo ciclo de avisos abertos, que ainda estão para fechar até ao mês de Outubro, mas posso dizer que estou confiante que vamos ter outra vez valores muito significativos de candidaturas. Daí confiar que é possível o PT2020 ser um grande instrumento de alavancagem quantitativa e qualitativa.

Como avalia a dimensão qualitativa? Pelo investimento de maior pendor tecnológico?
É interessante verificar que os apoios do PT2020 estão muito focados na indústria e muito menos na área de serviços, que tem sido a média no nosso investimento. Em particular nas indústrias com intensidade de tecnologia elevada, a percentagem do peso nas aprovações do PT2020 é dez vezes superior à que existia nos últimos anos. E mesmo na chamada indústria de média tecnologia é quatro vezes superior. Há portanto uma transformação qualitativa da nossa base industrial que a prepara muito mais para a concorrência e para a exposição aos mercados de exportação.

Isso não está relacionado, claramente, com o tipo de concursos que são abertos e lançados?
Claro que sim, mas poderíamos ter outros resultados. Se o investimento que aparecesse fosse todo em empresas de baixa tecnologia, desde que ele passasse o critério de incorporação de uma inovação em processo, em produto ou em mercado, era privado na mesma. Felizmente foram as indústrias com maior intensidade em tecnologia que apareceram. Estamos a falar de dois concursos que acabam por ter muito mais de seis mil milhões de euros. Não é tudo em indústria, mas é muito significativo.

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